Valci Barreto
editor do bikebook.com.br
colaborador do muraldebugarin.com
o Supremo Tribunal declarou que,para o exercicio do jornalismo, não há necessidade de diploma especifico de jornalista. Os fundamentos estão lá na decisão.
A Camara dos Deputados e o Senado Federal querem reverter a situação.
Para haver modificação da Constituição, os projetos de camara e senado devem passar por comissões técnicas que examinarao a constitucionalidade do projeto. Considerando o projeto ,em confronto com a decisão de Supremo, não seria inconstitucional o proprio projeto, já que o Supremo examinou e decidiu sobre a matéria?
Supondo que , por pressão politica( porque de juridico puro(E HÁ?), nada há neste caso, data vênia, venha a ser modificada a constituição federal para dizer: deve haver o diploma para para o exercicio da profissão de jornalista, como ficarão as s outras profissões? terá que ter suporte constitucional para que elas possam existir? Vão os deputados incluir outras profissões na Costiutição para que elas possam ser exercidas com legitimação?
Vai o Supremo Tribunal Federal dizer que outras profissões podem ser exercidas sem diploma? E ai, de novo, virão camara e senado dizer de novo que é inconstitucional o texto do projeto ?
Supondo um historiador , formado em curso superior de Historia, sendo convidado para reportagens ou materias, TIPICA DE JORNALISTA, mesmo na área de História, poderia ele ser impedido de atender ao convite por falta de Diploma em Jornalismo?
Da mesma forma, poderia um JONALISTA DIPLOMADO EM JORNALISMO, ser impedido de escrever, noticiar, ensinar , investigar e escrever sobre fatos históricos, por não ser portador de Diploma em História.?
Entendo que certas profissões podem ser bem exercidas, com competencia independente de Diploma especifico .
Certo é que, muitos jornalistas, até professores de Jornalismo, um deles, além de professor de jornalismo , ganhador de dois premios esso, escreveu um longo artigo defendendo a posição do Supremo Tribunal Federal que dispensa o Diploma.
Como proibir um medico da envergadura do Drausio Varalea de ser também reporter em sua area de atuação?
Como exigir diplomas de músicos geniais como Chico Buarque, Carlinhos Braun, Caetano Veloso, só para citar alguns, para o exercicio da sua profissão de musico ?
Um dos mais geniais letrista deste mundo é Caetano Veloso. Pouca gente tem texto igual, mesmo quando comenta algo fora da música. Demonstra o artista, que não conheço pessoalmente, ser um cultor, um conhecedor da nossa lingua a quem dedicou um belo texto que também musicou. O mesmo artista fez um dos mais belos poemas que considero, que fala da importancia do livro.
Um dos grandes artistas da Bahia, Bel Borba, ( O book que registra parte de seu trabalho toma quase todo o seu atelier) fez apenas a metade, menos ou mais um pouco ,do curso de belas artes. O diploma o faria melhor? acho que não.
Não sou contra a Faculade de Jornalismo, nem que hajama jornalistas diplomados. Mas sou contra impedir o exercicio da profissão de jornalista somente por não ser portador de diploma de Faculade de Jornalismo. Podem as faculdades de Jornalismo , Artes Plasticas , Musica, Gastronomia, existir. O que acho que não se deve fazer é impedir o artista de se-lo por falta de Diploma. O mesmo entendo em relação ao Jornalismo que pode ser exercido por pessoas de qualquer outra área do conhecimento.
Gôsto pela leitura, talento para a escrita, faro para interpretar, bscar e comentar fatos, jamais será ou deverá ser inibido pela ausencia de diploma, falta de cursar em faculdade específica.
Com a internet, então, é o que se vê: milhoes de pessoas exercendo o jornalismo, demontrando seu talento, fascinio pela escrita, inclusive jornalistica, das mais diversas areas.
Pessoas como Machado de Assis, Jorge Amado, José de Alencar, só para citar alguns considerados os maiores, nenhum deles tinha diploma de jornalista. E todos os foram. Ruy Barbosa,considerado , até hoje, o maior da escrita, da oratoria, um dos maiores cultores da nossa lingua, não cursou faculdade de jornalimso. No entanto, ninguem tanto o foi quanto ele. Ninguem, igual a Machado de Assim escreveu tão bem , inclusive jornalisticamente ,como reporter(acho que não era este o nome da época), as seções do Senado Federal , só para limitar sua atuação em um espaço e momento histórico. E não tinha diploma em Jornalismo.
E quanto aos novos sem diploma? Quanto a estes , nada sei. Não conheço nenhum sem diploma por conta da exigendia legal . Mas os há. Mas os bons, os grandes, os conhecidos, os que demonstram talento não o fazem pelo Diploma. Porém, sim, por serem , sobretudo, jornalistas. Não deixariam de serem o que são se, trabalhando em jornalismo, fossem de outras áreas.
Certo é que , mesmo com Faculade, mesmo com Diploma, há milhares e milhares de JORNALISTAS DIPLOMADOS que ninguem conhece, que jamais conseguiram ser jornalisaas, trabalhar em jornal , escrever algo, mesmo porque não cabe todo mundo no limitado mercado. Quem se dá bem mesmo são os empresarios das Faculdades, de várias areas, nem sempre em condições de formar verdadeiros profissionais.
Deixem aí as Faculdades e os Diplomas, inclusive para Jornalismo, mas não impeçam milhoes de jovens que querem e sabem ler, escrever, falar, divulgar, de serem jornalistas somente por não terem cursado FACULDADE DE JORNALISMO .
Certo é que, ninguem conseguirá impedir Dadá e Beto Pimentel ; Carlinhos Brown e Luiz Caldas de exercerem o seu talento só por falta de uma faculdade. Eles podem até sentir falta de estudos maiores de musica, portugues, literatura, historia. Mas de Faculdade de Gastronomia ou de Musica, tenho certeza que não. Nem por isto as grandes escolas de gastronomia francesa nem as faculdadades de música, Jornalimo, Historia, deixaram de ter também os seus genios, de revelar e distribuir seus talentos pelo mundo, como nosso grande violonista Mario Ulhoa(músico,Ufba) .
Quatro ou mais anos em muitas das faculdades existentes por aí, servem muito mais ao talento de ganhar dinheiro por parte do empresario da "educação", do que ao proprio alunato. Os quatro ou mais anos gastos nos bancos, poderiam muito bem serem reduzidos para a metade. Muitos querem ampliar os anos. Mas a intenção não é o aprimoramento, mas o ganho mais fácil. É forma de gastar tempo, dinheiro e talento, por parte dos alunos. Quatro anos dentro de uma escola, mais dois ou tres para isto ou para aquilo, é algo que deve ser mudado, a fim de não jogar tanta grana, tempo e sonho pelo lixo, mesmo de muitos talentos que poderiam estar sendo aprovietados em conhecimento, téorico e prático, mesmo dentro de casa . Capacidade de ler, escrever, sentir, cheirar, correr, pode até não ser coisa de DNA , "de nascença". Sendo ou não, a escola deve exitir para dar os caminhos, jamais para aprisionar, como é o nosso modelo:
um monte de ano no primeiro, secundario, faculdade, cursos disso e daquilo , tudo misturado, para completar uma "grade", preeencher x anos em bancos de escolas que poderiam ser divididos , dirigidos para destinos especificos. A vida toda se deve buscar conhecimento; e os verdadeiros espiritos que se aventuram a fazê-lo, têm demontrado que o que menos contou foi x anos em uma faculdade.
Os escritos de Guimaraes Rosa, só para citar mais este genio, não adveio de uma faculade de direto, medicina, jornalimo; com certeza não. Deve-se, então, valorizar diplomas, sim, faculades sim, mas não inibir que o conhecimento de uma area não seja aproveitado em outra. Senão, o grande autor de Grandes Sertões-Veredas, teria que ter diploma de ESCRITOR, de LITERARIO, DE LETRAS, ENFIM. Mas assim não foi.
Temos um conforto: os "genios " das "academias" jamais irão exigir diploma em faculdade para fazer samba nem para jogar futebol. Eles não teriam coragem de desafiar a nossa gente em coisas que nosso povo faz como nenhum outro do mundo, sem DIPLOMA E SEM FACULDADE.
Muitos estão com muito ciume de Michel Jacson: como eles gostariam que seus diplomas, canudos, pudessem levar aos seus eventos, palestras , alimentadas por market de escolas, instituições outras, quinhentas daquelas pessoas, no meio de milhoes e milhoes em todo mundo.
E houve quem, em artigo em jornal, não tendo diploma de jornalista, condenou as homenagens ao genial cantor americano, comparando-as a um grande circo. Contraditoriamente, utilizou-se de jornal, (Tribuna da Bahia), para responsabilizar a imprensa pelo "espetáculo cirquense" em que teria se transformado aquelas homenagens.A mesma imprensa (TV) que tambem usou para assistir ao "espétaculo" que condenou no mesmo artigo.
Que vivam , que possam viver, empregar-se , trabalhar, exercer seu potencial , com ou sem diploma, jornalistas ou não. Que não se condene faculdade nem qualquer escola , universidade que distribuir saber. Que se valorize o ensino, o saber. Mas que também não tenham estas escolas como o unico caminho para o CONHECIMENTO. Porque não são mesmo. Elas ajudam . E muitas, muito pouco. Para alguas profissões, menos ainda. São dispensáveis.
Estou, no caso, em boa companha: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Vamos esperar que não façam leis exigindo formação superior para jogar futebol nem para fazer samba: não assassinam as coisas mais geniais que nos restam depois da nossa floresta amazonica e nosos rios: música e o esporte bretão. Aproveitem esta chance, do Supremo Tribunal Federal, para revelar milhões de Machado , Alencar, Ruy, que estão nascedo todos os dias, prontos para serem grandes escritores, jornalistas, músicos, cozinheiros, sapateiros, sanfoneiros, e que são mutilados pelo preconceito, politica de reserva de mercado, vaidade e tino comercial de muitos que usam a "educação" muito mais para suas ambiçoes comerciais do que para distribuir conhecimento e ou emprego.
Que haja educação , conhecimento e emprego para todos, com ou sem diploma, com ou sem faculdade. Deixem aí as faculdades de tudo . Elas não farão nenhum mal á humanidade. Muito menos para os verdadeiros JORNALISTAS, HISTORIADORES, MUSICOS, ESCRITORES ,profissões que podem, sim, serem exercidas, e bem, INDEPENDENTEMENTE DE DIPLOMA .
Muitos paises possuem Faculdades e diplomam Jornalistas. Estados Unidos é um deles. Mas não impedem o exercicio da profissão de jornalista a quem possui conhecimento, experiencia, talento, adquirido em outras faculdades ou escolas.
Não podemos reclamar da falta de democracia em nosso pais. Podemos nos queixar de muitas coisas, principalmente pela falta de comida, educação. De falta de democracia, não.
Que se respeite a iniciativa do Senado e da Camara dos Deputados para tentar reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal. Porém, melhor serviço teriam feito os deputados, senadores, jornalistas, tentado impedir o Supremo Tribunal de tomar a decisão sob comento. Porém , depois de tomada a decisão, na forma e com as justificativas, inclusive jurídicas, já dadas, só posso comparar à promoção de uma ação rescisória com todos os prazos, inclusive da rescisória, transitados em Julgado.
Ou não?
Entendia que Lula, sem Diploma, seria melhor Presidente do que o outro canditato, Diplomado. Pelo julgamento que a opinião publica faz de Lula, inclusive no exterior, foi bem melhor do que Fernando Henrique, Diplomado. Vindo Lula e Fernando, voto de novo em Lula. Mas não é pelo diploma de um nem a falta dele no outro. É por muitas outras coisas. Mas em Dilma, certamente não votarei. Também não é pelo Diploma. É por muitas outras coisas. Muitas outras que também me fazem entender, me convencem de que, para ser jornalista , mesmo genial, o diploma é dispensavel.
Não briguem comigo. Briguem com o Supremo. Não batam nos "pequenos", opçao de muita gente, mesmo com Diploma.
Sou diplomado. A lei exige para o meu caso. Mas sou suspeito para julgar o meu caso.
=Não reviso texto, pedindo desculpas aos leitores que, por acaso tiverem a curiosidade de lê-lo.
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Publicado hoje na internte, não sei se no uol ou yahoo, a materia abaixo:
"Com o apoio de 191 deputados, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que exige diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista foi apresentada hoje à Câmara dos Deputados pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Agora ela será encaminhada à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para analise.
A proposta visa incluir na Constituição um dispositivo que estabelece a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista. A PEC também estabelece que nenhuma lei poderá conter dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação.
Na justificativa à PEC, Paulo Pimenta afirma que "a história cansou de demonstrar que o jornalismo produzido por pessoa inepta pode causar sérios e irreparáveis danos a terceiros, maculando reputações, destruindo vidas e nodoando de forma irreparável o princípio democrático". Segundo ele, para se conseguir um diploma de jornalismo em curso superior de ensino, exige-se o efetivo e comprovado aprendizado de determinadas matérias aplicadas e fundamentais a essa formação.
Segundo Pimenta, não é pelo fato de a profissão de jornalista não ter Conselho ou Ordem Profissional que não se exige qualificações específicas em lei. "Ante a inexistência de tais órgãos, se torna mais necessária a qualificação de seus profissionais junto às instituições de ensino superior", disse.
Paulo Pimenta afirma ainda que o advogado, o médico e o engenheiro em razão das técnicas peculiares às atividades que exercem devem, antes, cursar as respectivas faculdades. "E não é diferente para o jornalista, o qual, além de operador da comunicação, conhecedor não só da palavra e da escrita, deverá, invariavelmente, ser também detentor de uma macrovisão do processo de produção da notícia, requisito este que, igualmente, se adquire nos bancos das universidades."
Além da PEC apresentada hoje à Câmara, também já está tramitando no Senado outra PEC, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), apresentada nos últimos dias, visando incluir no texto constitucional a obrigatoriedade do diploma de curso superior em comunicação social na área de jornalismo para o exercício da profissão. As duas PECs foram apresentadas ao Senado e à Câmara depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitar a exigência de diploma para o exercício da profissão.
Gilmar Mendes
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, descartou no final de junho a hipótese de o Congresso reverter a decisão da Suprema Corte, que acabou com a obrigatoriedade do diploma.
"Não há possibilidade de o Congresso regular isto, porque a matéria decorre de uma interpretação do texto constitucional. Não há solução para isso. Na verdade, essa é uma decisão que vai repercutir, inclusive sobre outras profissões. Em verdade, a regra da profissão regulamentada é excepcional, no mundo todo e também no modelo brasileiro", disse"
Valci Barreto
advogado
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